29 de abril de 2024 02:43
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Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou com vetos parciais a nova legislação que altera as regras para a saída temporária de...
A vereadora Laudecy Coimbra (Solidariedade) expressou sua satisfação com a derrubada do veto da Prefeita Cinthia Ribeiro em relação à denominação do Centro Municipal de Educação...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal...
O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2022) à Lei...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões a...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do “Diário Oficial...
Os deputados derrubaram nesta quarta-feira (19/8), em sessão remota do Congresso Nacional, o veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que tornou obrigatório...
Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende vetar a prorrogação do auxílio emergencial motivado pela pandemia do coronavírus se o Congresso decidir pela...