24 de abril de 2024 04:05
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A Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas prorrogou a data de validade das licenças expedidas em 2023 até 30 de junho de 2024 para as empresas com...
2.240 produtos impróprios com prazo de validade vencidos foram apreendidos em mais uma etapa da operação ‘De Olho no Prazo de Validade’ do Procon Tocantins em...
O Governo do Tocantins prorrogou por mais seis meses o prazo de validade do terceiro concurso para procurador do Estado do Tocantins – nível 1. O...
Mais de 4 mil produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras de estabelecimentos comerciais em ação do Procon Tocantins. A Operação de Olho no...
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores para indenização de trabalhadores por...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) um projeto de lei que aumenta para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A...