Tag: validade
Detran orienta alerta em relação ao documento de identidade para a realização dos processos de CNH
Tocantins - O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que…
‘De Olho no Prazo de Validade’: Mais de 500 produtos vencidos são apreendidos pelo Procon Tocantins em duas cidades do Estado
Mais de 500 produtos impróprios para o consumo foram apreendidos entre os…
Validade do alvará de 2023 é prorrogada pela Vigilância Sanitária de Palmas
A Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas prorrogou a data de validade das…
FISCALIZAÇÃO: Mais de 2 mil produtos com prazo de validade vencido são apreendidos pelo Procon em Tocantínia
2.240 produtos impróprios com prazo de validade vencidos foram apreendidos em mais…
Prazo de validade do último concurso para procurador do Tocantins é prorrogado por mais seis meses
O Governo do Tocantins prorrogou por mais seis meses o prazo de…
Operação ‘De Olho no Prazo de Validade’ apreende mais de 4 mil produtos vencidos em cidades do Tocantins
Mais de 4 mil produtos impróprios para o consumo foram retirados das…
Portaria dispensa data de validade em embalagens de vegetais frescos no Brasil; entenda
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade…
MPTO recomenda que Prefeitura de Palmas adote medidas para evitar perda das vacinas contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de…
Congresso prorroga validade de MP sobre venda de combustível no varejo
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da…
STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de…
Senado aprova projeto de lei que aumenta validade da CNH e estabelece novo sistema de pontuação
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) um projeto de lei…
