Tag: revoga
Governo publica decreto que revoga programa de escolas cívico-militares
O governo publicou o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas…
Janad Valcari diz que revogação de decreto, que facilitava emissão de alvarás, feita pela prefeita de Palmas, atrapalha desenvolvimento da cidade
Nesta terça-feira, 30, a presidente da Câmara de Palmas, vereadora professora Janad…
Alexandre de Moraes revoga prisão de Daniel Silveira
Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados Deputado federal Daniel Silveira O ministro do…
Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto
O Antagonista Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto Após…
Covid-19: Guarulhos revoga suspensão de servidores não vacinados
O decreto da Câmara Municipal de Guarulhos que determinava a suspensão do…
Prefeito de Tocantinópolis revoga decreto que flexibiliza a abertura do comércio
O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), decidiu revogar decretos municipais que…
Justiça revoga medidas cautelares e devolve passaportes de médicos investigados pela Operação Marcapasso da PF, suspeitos de cobrar cirurgias na rede pública
O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª vara da Justiça Federal…
Justiça revoga prisão de empreiteiro suspeito de fraudar construção de asfalto no Tocantins
A Justiça revogou a prisão temporária do empreiteiro Welber Guedes de Morais…
Justiça revoga determinação que suspende a utilização de radares móveis nas rodovias federais
A Justiça Federal em Brasília decidiu revogar a determinação de que a…
Governo do Tocantins revoga obrigatoriedade da vacinação contra a raiva dos herbívoros em 13 municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec)…
