O governo publicou o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, nesta sexta-feira (21). A decisão de encerrar o programa, que foi criado em...
Nesta terça-feira, 30, a presidente da Câmara de Palmas, vereadora professora Janad Valcari, usou a tribuna da Casa de Leis para mostrar sua indignação em relação...
Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados Deputado federal Daniel Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu revogar a prisão do deputado federal...
O Antagonista Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar suspender “integral e imediatamente” a...
O decreto da Câmara Municipal de Guarulhos que determinava a suspensão do contrato de mais de 100 servidores que não teriam apresentado cartão de vacinação contra...
O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), decidiu revogar decretos municipais que tratavam sobre as medida de combate ao coronavírus na cidade. O último decreto, publicado...
O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª vara da Justiça Federal em Palmas, revogou as medidas cautelares que estavam em vigor contra 12 dos investigados...
A Justiça revogou a prisão temporária do empreiteiro Welber Guedes de Morais na manhã desta sexta-feira (8). Ele estava preso na Casa de Prisão Provisória de...
A Justiça Federal em Brasília decidiu revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país....
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) revogou a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva dos herbívoros (bovinos, equídeos, suídeos, caprinos...