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Homem condenado a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável é preso em Praia Norte do Tocantins
Em cumprimento a mandado de prisão por condenação definitiva, na manhã desta…
Com alterações na Lei, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº…
Veja o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão
Quanto ao abono do PIS/Pasep, ao salário-família e ao auxílio-reclusão, a proposta…
Prisão dos ‘Mirandas’ completa 2 meses; Defesa sustenta que reclusões são desnecessárias
As prisões do ex-governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (MDB) e…
