Os municípios tocantinenses têm até esta segunda-feira (17) para enviarem a complementação do plano de ação para adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195,...
Termina nesta terça-feira (11), às 23h59, o prazo para o municípios do Tocantins aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG). De acordo com o governo estadual, 92 (66,19%)...
Dos R$ 3,862 bilhões que serão repassados aos estados brasileiros através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022), o...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está coordenando um grupo especial de trabalho, com a participação de órgãos ambientais e organizações não governamentais, com objetivo de...