Tag: penalidades
Fiscalização ambiental intensifica ações durante a Piracema em Araguaína; conheça as regras e penalidades
Desde o início da piracema, em 1° de novembro, a Fiscalização Ambiental…
Deputado Federal do Tocantins cria projeto de lei para definir limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas; saiba detalhes
O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres…
Companhia de energia elétrica é acionada pelo MPTO para retirar poste instalado no meio de via pública em Colinas
A companhia de energia elétrica Energisa foi acionada pelo Ministério Público do…
Apagando a fumaça: Polícia Federal apreende centenas de cigarros eletrônicos em comércios de Palmas
Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta segunda-feira (3), apreendeu cerca de 500…
