Tag: PENA
ATÉ 40 ANOS: Presidente Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio; confira todas as mudanças
Nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que…
Jovem acusado de planejar ataques em escolas de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão; julgamento durou mais de 14 horas
Após mais de 14 horas de julgamento, que ocorreu na última terça-feira…
Preso da CPP de Araguaína tem pena reduzida após juiz alegar ‘violações da sua dignidade’; entenda
Um juiz do Tocantins decidiu reduzir em dois anos a pena atribuída…
