Tag: lei sancionada
Lei garante vagas de estacionamento para pessoas com TEA no Tocantins
Tocantins - O governador Wanderlei Barbosa, sancionou a LEI Nº 4.413 de…
Mais conquistas! Sancionada lei de Vanda Monteiro que garante transporte intermunicipal para profissionais da segurança pública
Está publicada no Diário Oficial do Tocantins a Lei 4.219 de 22…
Presidente Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4),…
Agora é Lei: prática de atividade física em estabelecimentos e espaços públicos é reconhecida como essencial em períodos de crise
A nova lei estadual, sancionada e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira…
Cinthia Ribeiro sanciona lei de autoria do vereador Joatan de Jesus, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do HGP
A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), sancionou uma nova Lei que…
Lei que estabelece criação do Conselho e Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas é sancionada
Nesta terça-feira, 5, foi sancionada a lei que cria o Conselho de…
”Educação financeira transforma a vida do cidadão”, diz Rubens Uchôa ao comemorar PL em vigor na Capital
O Projeto de Lei nº 167/2021, de autoria do vice-presidente da Câmara…
Mauro Carlesse sanciona lei que garante concessão de serviços de turismo dos parques estaduais
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 25,…
Cinthia Ribeiro sanciona lei de autoria de Mauro Lacerda que cria Dia do Motociclista em Palmas
Na última sexta-feira, 18, a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, (PSDB) sancionou…
