Tag: institui
Deputados do Tocantins aprovam projeto que institui mecanismo de combate à tortura no Estado
Os deputados do Tocantins aprovaram, durante uma sessão na tarde desta quarta-feira…
De autoria de Rubens Uchôa, PL institui em Palmas a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Automedicação
Mais um Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Uchôa (União…
Vereador Daniel Nascimento tem PL aprovado que institui a Campanha de Conscientização Contra a Importunação Sexual, em Palmas
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (06) o vereador Daniel Nascimento (Republicanos) teve…
MEC recua e desbloqueia verbas de instituições federais, diz associação
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)…
PL de autoria do vereador Daniel Nascimento que institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte, em Palmas, é protocolado na Câmara
O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), protocolou na Câmara de Palmas, um Projeto…
Vereador Mauro Lacerda apresenta PL que institui o Dia Municipal da Empatia e Amor ao Próximo e solicita através de requerimento a pavimentação da quadra 607 Sul
Preocupado com a qualidade de vida dos moradores e buscando mais infraestrutura…
Sancionada lei de Vanda Monteiro que institui campanha sobre abandono e cuidado com idosos no TO
A lei n° 3.965 de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO)…
Webséries originais produzidas pelo Sebrae Tocantins marcam 50 anos da instituição
Os 50 anos do Sistema Sebrae foram celebrados nesta quinta-feira (5) em…
Governo do Tocantins institui comissão organizadora do concurso da Educação; veja como se preparar
O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração…
Procon Tocantins autua diversas instituições bancárias no estado por ultrapassarem tempo máximo para atendimento
A operação “Tempo Certo” realizada entre o período de 16 a 23…
Proposta institui programa para controle da cigarrinha do milho
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Celso Maldaner lembra que o milho é uma…
Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para José Ricardo, medida fornece um alívio às…
