O Vereador Nego, em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Câmara Municipal de Palmas, no início da tarde desta quarta-feira (22), mencionou...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que exigia acessibilidade e...
Reprodução: BBC News Brasil Ministério do Trabalho proibiu demissão por justa causa devido à falta de vacinação ou recusa da entrega do comprovante O Ministério Público do...
A partir desta segunda-feira (8), a aferição de temperatura está dispensada para frequentadores de diversos estabelecimentos no Distrito Federal. De acordo com decreto local, que flexibiliza...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, manteve, nesta segunda-feira (20), a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física...
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal...