A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, as apelações da prefeitura de Florianópolis e de mais três órgãos públicos...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas...
A Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da Pró-reitoria de Graduação (Dirca/Prograd) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou Boletim Especial nº 32 com a convocação...