Tag: demarca
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; o placar atual é de 5 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos…
Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas é retomando pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento…
STF veta trecho de MP que transferia demarcação de terras indígenas da Funai para Ministério da Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta…
