Tag: decisão judicial
Decisão judicial provoca aumento duplo na conta de água dos tocantinenses; entenda
O Governo do Tocantins anunciou que irá recorrer da decisão judicial que…
Justiça determina corte de vagas na câmara de vereadores de Taguatinga (TO)
Taguatinga - A Câmara de Vereadores de Taguatinga, no sudeste do Tocantins,…
Juíza determina remoção de radialista de grupo de WhatsApp após ataques a deputado do Tocantins; entenda
Tocantins - Uma decisão judicial ordenou a expulsão do radialista José Manuel…
Porte de maconha: como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de concluir o…
AGORA: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25…
Justiça derruba liminar e autoriza leilão de arroz do governo; entenda
Brasil - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta-feira…
Paciente com ansiedade recebe autorização judicial para cultivar 120 mudas de maconha por ano no Tocantins
Tocantins - A 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins concedeu autorização para…
STJ decide que não há limitação para contribuições ao SESI e ao SENAI; veja detalhes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que não vai…
Prefeitura de Palmas deve regularizar o estoque de remédios na Saúde até 21 de agosto, segundo decisão judicial
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para…
Município de Santa Rosa é condenado pelo MPTO para regularizar transporte escolar
O município de Santa Rosa foi condenado pelo Ministério Público do Tocantins…
Decisão judicial: Ulbra tem aulas do novo curso de medicina interrompidas em Palmas e em outras cinco cidades; entenda
A realização das aguardadas aulas do curso de Medicina oferecido pela faculdade…
Prefeitura de Palmas consegue liminar e não terá mais que prestar contas dos gastos da pandemia a cada 30 dias
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e…
