Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) visa permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam tirar a habilitação. O texto que...
Em votação para decidir sobre a aceleração na tramitação do projeto de lei que pretende classificar a pedofilia como crime hediondo, quatro dos cinco parlamentares que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia...
Insatisfeito com a neutralidade do partido diante a disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL), Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, decide deixar...
Foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10/07), um projeto de lei que permite que mulheres vítima de violência doméstica, de baixa renda, solicitem...