A Câmara de Palmas iniciou na manhã desta segunda-feira, 13, a primeira reunião pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias relacionadas ao...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto...
O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou um Projeto de Lei, nesta quarta-feira, 19, na Câmara de Palmas, que prevê a presença de um médico pediatra em...
A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro reeditou a Medida Provisória Nº 01 de 28 de janeiro de 2019, que concede reajuste de reposição inflacionária aos servidores...
O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de optar pela cesariana como método de parto a partir de 39 semanas de gestação,...
O Projeto de Lei 5069/19 considera que o motorista de aplicativo de transporte, como Uber e 99, tem vínculo empregatício se exercer a atividade de forma...