A Justiça negou em primeira instância um pedido feito pela Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) para que a captação de água na...
A Caixa Econômica Federal negou quase o mesmo número de auxílios emergenciais que concedeu durante o período de cadastro, foram 42,4 milhões de solicitações recusadas contra...
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal...