17 de maio de 2024 01:41
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um...
A medida provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do câncer foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo...
A Câmara de Palmas aprovou, nesta quarta-feira (1), o requerimento de autoria do vereador Joatan de Jesus (Cidadania), que solicita a revitalização da Praça Natal Camilo...
Agência Brasil PL que busca acabar com meia-entrada em eventos culturais é aprovado na Alesp A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na...
Divulgação Entre outras mudanças, recursos provenientes do pagamento de multas poderão ser usados para obras ligadas à acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
Jefferson Rudy/ Agência Senado Registro de uma sessão da CPI da Pandemia Sete dos 11 membros titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia votaram...
Edilson Rodrigues/Agência Senado Senador Omar Aziz durante sessão da CPI O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) , disse “assegurar” que o relatório...
A Câmara de Palmas aprovou, nesta quarta-feira (20), um requerimento do vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), que solicitava a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED...
Diversos requerimentos de autoria do vereador Marcio Reis (PSL), em prol de melhorias na infraestrutura do setor União Sul, em Palmas, foram aprovados na Câmara Municipal....
Na Câmara de Palmas, vereador Waldson da Agesp (Avante) teve alguns de seus requerimentos aprovados, na manhã desta terça-feira (14). Os textos em questão solicitam melhorias...
O Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias foi aprovado pelo Senado nesta...