Os vereadores de Palmas, Waldson da Agesp (Avante), Márcio Reis (PSL), Eudes Assis (PSDB), Filipe Martins (PSDB) e Daniel Nascimento (Republicanos), estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 16, com o Secretário de Regularização Fundiária e presidente, Fábio Chaves, para solicitar agilidade na regularização de diversos setores da região Sul da Capital. O encontro foi articulado pelo presidente da Comissão de Políticas Públicas da Câmara, Waldson da Agesp.
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DEMANDA ANTIGA
De acordo com Waldson, a regularização fundiária nos setores Belo Horizonte, Universitário, Vista Alegre, União Sul e Irmã Dulce, em Palmas, é uma solicitação antiga da comunidade e visa atender as necessidades da população que tem direito à moradia garantida pela Constituição Federal pelo artigo 6°, mas na Capital diversas famílias não podem contar com a posse definitiva dos imóveis por estarem em situações irregulares.
REGULARIZAÇÕES SERÃO CONCLUÍDAS NESTE ANO
Ao Jornal Sou de Palmas, o secretário Fábio Chaves, explica o porque da demora da regularização fundiária dos setores da Capital:
”Existem realidades diferenciadas para cada área e nós temos desafios tanto na Região Sul, quanto na Norte. Então, estabelecemos aqui na secretaria um cronograma de forma equilibrada, complementando projetos urbanísticos e de cadastramento social simultaneamente em áreas da região e Sul e na Norte. Então, o que estamos esclarecendo aqui para os vereadores é sobre esse cronograma, como está e o que será feito para cada uma dessas áreas”, informa Fábio Chaves.
O secretário também informa o prazo da regularização fundiária nos bairros de Palmas: Setor Sul e Universitário: ”Provavelmente 2022. Este é o ano para que as regularizações nessas áreas sejam implementadas”.
PRESIDENTE DA COMISSÃO COMEMORA
Após a reunião, Waldson da Agesp disse estar confiante com as propostas que foram apresentadas aos vereadores, membros da Comissão de Políticas Públicas da Câmara de Palmas: “Estamos saindo felizes, pelo que ouvimos e vemos, sobre o processo de regularização fundiária da nossa cidade. Alguns bairros já foram apresentados até prazos, que poderá ser nesse primeiro semestre, como é o caso do Setor Universitário. O outros bairros estão em processos e até o final de 2022 estarão normalizados”.
