Vereador Sgt. Júnior Brasão apresenta PL que visa declarar utilidade pública a Federação Tocantinense de Ciclismo

Durante Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira, 14, o vereador Sgt. Júnior Brasão (PSB), apresentou na Câmara Municipal de Palmas, um Projeto de Lei (PL), N° 061/2021, que visa declarar utilidade pública a Federação Tocantinense de Ciclismo.

De acordo com o parlamentar, a entidade representa toda a classe ciclística do Estado do Tocantins, compreende as modalidades de Estrada, MTB, BMX, Cicloturismo, dentre outras. Em outras atividades esportivas, enquadram-se os serviços de profissionais autônomos que atuam nestas atividades – como juízes, árbitros, atletas e treinadores.

Federação Tocantinense de Ciclismo

A Federação é uma entidade de caráter desportivo, considerada como entidade regional de administração do desporto pela Legislação Desportiva Brasileira, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, e constituída por todas as entidades filiadas que, no território brasileiro, dirijam ou pratiquem, de fato e de direito o Ciclismo e o Cicloturismo.