O vereador de Palmas, Gerson Alves (PSL), após inúmeras denúncias, enviou nesta quarta-feira (06) ofício ao superintendente do Procon/TO, Valter Viana, onde requer a adoção de fiscalizações mais intensivas que visem coibir o aumento abusivo nos valores de venda das máscaras.
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O pedido do vereador é para que a população palmense não venha amargar as práticas abusivas implementadas por diversos comerciantes da capital, já que foi editado pela prefeitura o decreto nº 1884 de 27 de Abril de 2020, onde passa a ser obrigatório o uso de máscaras na capital Tocantinense, o que é razão suficiente para que diversos estabelecimentos elevem os valores das máscaras de proteção, beneficiando-se indevidamente em detrimento do prejuízo e da fragilidade do consumidor.
“Precisamos fiscalizar e combater esse tipo de conduta neste momento tão difícil que atravessamos, não podendo ser tolerado qualquer tipo de abuso e deslealdade contra o consumidor Palmense. O que estou exigindo, é tão somente a aplicação do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, e fiscalizarei a risca estas condutas anti-jurídicas, disse Gerson Alves.
Apesar de não ser competência do vereador a aplicação das penalidades inseridas no Código de Defesa do Consumidor, Gerson Alves deixa a disposição o whatsapp de seu gabinete e se coloca a disposição para receber qualquer denúncia de abuso nos valores dos produtos de combate ao COVID-19, e garante que encaminhará as denúncias as autoridades competentes para que adotem as medidas cabíveis, sendo este o (63) 98433-1717.
“É importante que as pessoas também tenham a consciência e a coragem de denunciar, registrar, tirar fotos e enviar aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, só assim teremos condições de eliminar esse tipo de prática do nosso comércio em um momento tão difícil que estamos atravessando, completou o vereador”.
Fonte: Ascom Gerson Alves.
