Vereador Folha: MP do Cartão da Família é aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou na tarde desta terça-feira, 08, a Medida Provisória nº 02/2021, que institui em Palmas o Programa Emergencial Cartão da Família. A MP teve relatoria do vereador Moisemar Marinho (PDT) e recebeu parecer favorável pela aprovação.

De acordo com o vereador Folha, a aprovação da Medida Provisória pela CCJR, é o resultado da soma dos esforços dos membros da comissão, para garantir às famílias palmenses em situação de vulnerabilidade o auxílio mensal de R$ 200,00, instituído pela Prefeitura de Palmas.

Folha aproveitou a oportunidade para parabenizar a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) pela iniciativa e destacou que “o Cartão da Família vai beneficiar mais de 9 mil famílias de Palmas, além de aquecer o comércio local”.

O benefício vale apenas para a aquisição de gêneros alimentícios nos comércios credenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem).

Programa emergencial

A Medida Provisória nº 02/2021 foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de abril, e pode ser acessada na íntegra pelo link: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/2720-16-4-2021-23-7-9.pdf