20 de maio de 2024 13:39

Política em Foco

Vereador Daniel Nascimento participa de reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Palmas

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Vereador Daniel Nascimento participa de reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Palmas

Na tarde desta sexta-feira, 10, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos) participou juntamente com demais parlamentes da Câmara de Palmas de uma reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa de Leis.

Na ocasião, foram aprovados o relatório final da Comissão, que por sua vez, teve como objetivo garantir a segurança jurídica dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo da Capital, através de uma analise sistemática da lei mais importante de Palmas e do apontamento de alterações necessárias.

Dentre as propostas estão o Auxílio Maternidade para vereadoras e prefeitas.

”A proposta de atualização estará tramitando na Casa, estando sujeita à alterações”, destacou Daniel.

Presenças

Estiveram presentes os vereadores: Mauro Lacerda (PSB), Solange Duailibe (PT), Moisemar Marinho (PSB), Iolanda Castro (PTB), Sargento Júnior Brasão (PSB) e Eudes Assis (PSDB).

Vereador Daniel Nascimento participa de reunião da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Palmas

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