15 de julho de 2024 18:00

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‘Taxa das blusinhas’: Senado discute retorno da taxação em importações de até US$ 50 nesta terça-feira (4)

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'Taxa das blusinhas': Senado discute retorno da taxação em importações de até US$ 50 nesta terça-feira (4)
Apps da Shopee, Shein e AliExpress — Foto: Vivian Souza/g1; Reprodução/Shein e Aline Lamas/g1
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que irá pautar na próxima sessão do Senado, nesta terça-feira, a proposta que visa retomar a taxação federal sobre importações de pequeno valor. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa medida propõe tributar compras internacionais de até US$ 50.

Detalhes da proposta e processo legislativo

A medida, que havia sido isentada de impostos desde agosto de 2023, foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto sugere uma alíquota de 20% sobre o valor do produto importado. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da proposta, é o responsável por conduzir o debate e a votação no Senado.

Rodrigo Pacheco, questionado sobre possíveis alterações no texto, indicou que ainda não há sinalizações claras de mudanças e que a proposta está aberta a debates. A decisão final do Senado será crucial para a aplicação desta nova taxação.

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