Sessão solene na Câmara de Palmas homenageia Fiscais de Obras e Posturas do município

Palmas – A Câmara Municipal realizou uma sessão solene nesta sexta-feira (3) para homenagear os Fiscais de Obras e Posturas do Município. A iniciativa partiu do vereador Folha (PSDB), presidente da Casa de Leis, também autor da lei que institui a data comemorada na capital. Durante o evento, os fiscais foram agraciados com certificados de mérito, em reconhecimento ao seu desempenho profissional.

Reconhecimento 

O presidente da CMP, vereador Folha, parabenizou os fiscais pela dedicação e profissionalismo, destacando a qualidade do trabalho prestado, que impacta positivamente a vida dos moradores de Palmas. Ele ressaltou ainda a aprovação de um pré-projeto de lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, evidenciando a valorização dos profissionais.

Valorização 

Durante a solenidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Israel Henrique de Melo Sousa, enalteceu o trabalho dos fiscais e destacou as conquistas alcançadas durante a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Ele mencionou os investimentos feitos pela gestão municipal, fornecendo condições adequadas de trabalho, como a aquisição de equipamentos modernos e uniformes, além de agradecer o apoio da Câmara Municipal na aprovação do adicional de risco para os profissionais.

Durante a cerimônia, o diretor de fiscalização urbana, Roger Andrigo Buso Rodrigues, contextualizou brevemente a evolução histórica da profissão, desde os primórdios da legislação de posturas no Brasil até os desafios atuais em Palmas. Ele destacou a amplitude das áreas de atuação dos fiscais, que vão desde a construção civil até questões relacionadas ao comércio e às posturas urbanas.

Segundo Roger, atualmente há 41 fiscais em atividade no município, que emitiram um total de 4.635 notificações durante o ano de 2023, das quais 1.125 se converteram em autos de infração. Ele ressaltou que a maioria das notificações (3.500) foi resolvida de forma administrativa, demonstrando o compromisso dos fiscais com a resolução pacífica das questões.