Política em Foco
Projeto de Lei que institui Programa de Promoção da Dignidade Menstrual em Palmas é apresentado na Câmara; Júnior Brasão é o autor do PL
Na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Sgt. Júnior Brasão (PSB), apresentou um Projeto de Lei (PL) Nº 05/2021, que institui o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual, na Capital.
De acordo com o parlamentar, esse é um programa necessário e prioritário, uma vez que afeta aproximadamente 28% da população de Palmas, de acordo com dados do IBGE. A menstruação é um processo natural das pessoas do sexo biológico feminino. No entanto, há muita desinformação sobre esse processo, o que pode colocar as meninas e mulheres em uma situação de vulnerabilidade. Devido à relevância do tema, este vem ganhando espaço no debate público na última década.
Veja o documento apresentado pelo vereador
O Projeto de Lei foi apresentado para os demais vereadores da Câmara Municipal de Palmas.
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