Projeto de Lei de combate ao trabalho infantil, em Palmas, recebe apoio da Vereadora Professora Iolanda Castro; saiba detalhes

Na Câmara de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Castro, que também preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, expressou seu apoio ao Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, na Capital.

A parlamentar, destacou a importância de proteger os mais jovens de explorações.

“É responsabilidade de todos a prevenção no combate ao trabalho infantil,” afirmou ela, ressaltando a importância de uma abordagem coletiva para erradicar essa prática. A vereadora também reiterou que o PL é um passo fundamental para estabelecer uma estrutura legal sólida que assegure os direitos das crianças.

O Projeto de Lei propõe uma série de ações estratégicas, como a implementação de programas educacionais que visem informar a comunidade sobre os perigos do trabalho infantil, além de Pfortalecer as redes de proteção social.

Com o parecer favorável da comissão presidida por Iolanda, o PL agora seguirá para votação no plenário, onde se espera que receba amplo apoio dos demais vereadores.