O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que busca estimular a produção e o uso de frutos do Cerrado, com destaque para o pequi, além de intensificar ações contra o desmatamento nesse bioma. A medida também promove práticas sustentáveis e garante proteção às comunidades locais que dependem desses recursos.
O anúncio foi feito nas redes sociais tanto pelo presidente quanto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto de lei. Lula ressaltou que a iniciativa vai além de uma questão gastronômica, sendo essencial para a preservação ambiental e o apoio às populações que dependem do Cerrado para sua subsistência.
“A lei proíbe a derrubada predatória e incentiva o plantio de mudas do Cerrado. Trata-se de uma forma de cuidar do meio ambiente e de melhorar a vida de quem tira o sustento desses frutos”, explicou Lula. Ele também destacou a importância cultural e econômica do pequi para as comunidades locais, sublinhando que o que pode parecer irrelevante para algumas regiões do país é vital para quem vive nesse bioma.
Aprovada no Senado em dezembro, a legislação determina políticas de manejo sustentável para o pequi e outros frutos nativos. Ela também estabelece critérios para preservar áreas com essa presença de produtos e práticas regulatórias que permitem o desenvolvimento econômico das comunidades locais.
Além disso, a lei prevê a criação de selos de qualidade para certificar a procedência dos frutos, bem como incentivar eventos culturais e iniciativas que promovam o turismo e o comércio relacionado ao Cerrado. Rogério Correia comemorou a sanção presidencial nas redes sociais, destacando que a nova política nacional traz benefícios ambientais e econômicos.
“Apoiando o manejo sustentável, planejamento e comercialização dos frutos do Cerrado, estamos fortalecendo a renda dos agricultores e profissionalizando uma cadeia produtiva estratégica para o Brasil”, escreveu o deputado.
