O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira (24) do Dia D pela Primeira Infância, uma ação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que tem como objetivo unir os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no desenvolvimento de projetos voltados às crianças do estado. O evento ocorreu no auditório do TCE/TO, na capital.

Na oportunidade, Folha destacou que a ação trouxe uma reflexão sobre como o Poder Público deve agir para assegurar os direitos e oportunidades necessárias ao pleno desenvolvimento das crianças do Tocantins. “Esta ação do TCE é extremamente importante e nos faz refletir sobre mecanismos que garantam a cada criança, desde a barriga da mãe, cuidados médicos adequados e um ambiente seguro para nascer e crescer. Devemos investir nesses cuidados, uma vez que os primeiros anos de vida são essenciais para a formação delas como indivíduos”, enfatizou o presidente da Casa de Leis.

Durante o evento, foram entregues Projetos de Lei para a revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios do Estado. O objetivo é incluir, ainda em 2023, ações no orçamento que garantam serviços e projetos em benefício das crianças de 0 a 6 anos, incluindo a gestação.

Dia da Infância

O Dia D ocorreu na data em que é celebrado o Dia da Infância, 24 de agosto. Além dos conselheiros de vários estados, também estiveram presentes prefeitos, vereadores dos 139 municípios, representantes dos governos federal e estadual, senadores, deputados estaduais e federais, bem como autoridades que atuam em prol da primeira infância.