Três pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil suspeitas de envolvimento em esquema de funcionários fantasmas no governo do Tocantins. Entre os indiciados está Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco, que é irmã da deputada Valderez Castelo Branco. De acordo com a polícia, ela teria recebido sem trabalhar entre 2016 e 2019. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 171 mil.
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Também foram indiciados o responsável pela antiga superintendência de administração e finanças da Secretaria Geral de Governo, Jânio Potengi Cirqueira de Carvalho, e a chefe de gabinete de Valerez, Noélia Terezinha Vieira de Carvalho.
A investigação foi feita pela Delegacia de Especializada em Investigações Criminais (DEIC) de Araguaína e faz parte dos desdobramentos da operação Catarse.
O inquérito apurou que a irmã da deputada foi nomeada na extinta Secretaria Geral de governo, que funcionava em Palmas, mas mora em Araguaína, norte do Tocantins. A nomeação foi em maio de 2016 e desde então ela recebeu R$ 4,5 por mês, além de 13º salário, sem fazer expediente no órgão.
A polícia pediu a quebra do sigilo telefônico da suspeita e constatou que ela esteve poucas vezes em Palmas, durante o período que ficou nomeada. “Constatou-se que Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco, dentro do período de aproximadamente três anos, deslocou-se a Palmas em apenas em cinco oportunidades”, diz trecho do relatório.
Apesar disso, as folhas de frequência estavam sendo assinadas pela servidora todos os meses, sendo ratificadas pelo chefe do setor, Jânio Potengi Cirqueira de Carvalho. Em depoimento, ele afirmou não conhecer a servidora e que a chefe do RH poderia dar mais informações sobre o caso.
A servidora do RH afirmou que também não conhecia Maria do Perpétuo Socorro e que as folhas de frequência eram entregues para a chefe de gabinete da deputada, Noélia Terezinha Vieira, sendo devolvidas posteriormente assinadas.
A chefe de gabinete, inclusive foi indiciada em outro inquérito que investiga a existência de funcionários fantasmas no gabinete de alderez Castelo Branco.
Indiciamento
O relatório indicia Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco e Noélia Terezinha Vieira de Carvalho por falsidade peculato, falsidade ideológica e continuidade delitiva.
Jânio Potengi foi indiciado por falsidade ideológica majorada e continuidade delitiva. O processos agora será enviado para o Judiciário, cabendo ao MPE oferecer denúncia ou não.
Entenda
Pelo menos outros três inquéritos que investigam funcionários fantasmas foram concluídos pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Araguaína, norte do Tocantins, nos últimos meses. As investigações fazem parte da operação Catarse, iniciada em 2018, e que encontrou indícios de pelo menos 300 fantasmas na extinta Secretaria-Geral de Governo.
Em junho, cinco pessoas foram indiciadas no caso de uma enfermeira que recebia do governo mesmo estudando medicina no Paraguai. Entre os indiciados estava o ex-governador Marcelo Miranda.
Operação Catarse
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
