A Câmara de Palmas realizou, nesta quarta-feira, 03, Audiência Pública de prestação de contas do Executivo Municipal. Na ocasião as equipes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Palmas, fizeram a apresentação da avaliação do cumprimento das metas e, também, a prestação de Contas relativas ao 3°quadrimestre de 2020 e 1° quadrimestre de 2021.
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Presidente da Casa de Leis, a vereadora Janad Valcari (PODE) contestou os itens presentes nos relatórios, apontando incoerências nas informações e questionando a situação. “Conforme aponta o relatório do 1º quadrimestre de 2021, as receitas não-financeiras superaram as despesas não-financeiras, excluindo juros da dívida parcelada em R$ 123,2 milhões. Agora eu questiono: Já que esse valor não estava previsto no planejamento, em quê ele foi investido?”, perguntou a vereadora.
“É importante frisar que o resultado primário foi superado em R$ 79 milhões. A gente vê que isso é positivo, mas infelizmente não vimos o trabalho ser feito com este orçamento”, disse Valcari ao comentar na tribuna o fato da meta prevista ter sido superada em 185%, tendo o resultado das receitas primárias um excedente de 8% em relação ao previsto, enquanto o das despesas primárias ficou em 15% a menos que o previsto.
Por meio de stories nas redes sociais, Janad Valcari fez críticas e questionamentos do relatório apresentado pela Prefeitura de Palmas.
Prestação de Contas
O Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, José Augusto Rodrigues Júnior, apresentou de forma sintetizada a avaliação do cumprimento das metas fiscais. “No exercício de 2020 foi obtido um superávit primário de R$ 38,3 milhões, diante dos R$ 23,2 milhões estabelecidos na LDO. O desvio foi positivo em mais de R$ 15 milhões, sobretudo pelos investimentos em andamento e das receitas e despesas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia da COVID-19”, explicou José Algusto.
Já com relação ao primeiro quadrimestre de 2021, o técnico explicou que houve diminuição na arrecadação. “Na arrecadação houve uma frustração geral de R$ 16 milhões, puxadas pelas receitas financeiras que não se concretizaram. Já nas despesas há continuidade do enfrentamento da COVID-19, tendo a execução no mesmo patamar de 2020”, destacou.
