Faltando menos de 10 dias para as eleições deste ano, as redes sociais como Facebook e WhatsApp estão tomadas por notícias falsas que vem prejudicando, injustamente, muitos candidatos. Como o advogado e candidato a deputado Eduardo Mantoan (PSDB), vítima de fake news nesta semana.
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Vídeos com conteúdo homofóbico, difamatório e com desinformação estão sendo veiculados em grupos de várias mídias sociais, muitos deles colocam até sua esposa, a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB), como alvo.
Além disso, outros candidatos, como a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), sofreram ataques com conteúdos falsos divulgados na internet.
Trata-se, sobretudo, de um crime, previsto também no Código Eleitoral Brasileiro: ”Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: (Redação dada pela Lei nº 14.192, de 2021)”.
Denúncia
Entre as possibilidades de denúncia de crimes eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com o aplicativo Pardal, que está disponível para download nas lojas de programas de smartphones. O caso deve ser apresentado com foto, vídeo ou narrativa, o que deve resultar em diligências para investigar se o quadro se enquadra ou não entre as atividades proibidas durante o período eleitoral.
Para fazer a denúncia, o cidadão deve cadastrar seu nome e CPF no aplicativo, com a garantia de sigilo. Após as diligências, o candidato acusado é comunicado para se justificar e, caso não se configure crime, não haverá consequência para a candidatura.
Envie sugestões de pauta ou denúncia para o Whatsapp do Jornal Sou de Palmas: (63) 992237820