As investigações que deram origem à Operação Replicantes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal, são um desdobramento da Operação Reis do Gado, de 2016. Neste inquérito específico são apurados supostos crimes de desvio de dinheiro a partir do direcionamento de contratos da Secretaria de Educação para um grupo de empresas gráficas. Foram presos um empresário e duas pessoas que supostamente agiam em nome do ex-governador Marcelo Miranda (MDB).
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Veja quem são os presos:
Franklin Douglas Alves Lemes (prisão preventiva) – empresário dono de gráficas;
Alex Câmara (prisão temporária) – dono de um site de notícias e possível preposto de Marcelo Miranda;
Carlos Mundim (prisão temporária) – ex-chefe de licitação da Secretaria de Educação e possível preposto de Marcelo Miranda.
Ao final do inquérito da Reis do Gado, o ministro do STJ Mauro Campbell determinou o desmembramento dos crimes envolvendo a família do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) para que fossem investigados em novos inquéritos.
Um deles passou a apurar licitações feitas pela Secretaria de Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“[…] foram identificados diversos indícios que sugerem que José Edmar Brito Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior e Marcelo Miranda agiam, especialmente através dos representados Alex Câmara e Carlos Mundim para favorecer algumas empresas, dentre elas a WR e a EXATA”, diz trecho da decisão do juiz Fabrício Roriz Bressan, que autorizou as prisões e buscas nesta quarta-feira.
Para a Polícia Federal, além do direcionamento para a contratação das empresas, essa organização criminosa monitorava e intervinha diretamente nos processos de pagamento. Segundo a investigação, três empresas que mantiveram contratos milionários com o governo estadual estavam ligadas ao empresário Franklin Douglas: a WR Gráfica e Editora, a Copiadora Exata e a Prime Solution.
“Todo o conjunto probatório acostado pela autoridade policial […] indica que o investigado Franklin Douglas é o verdadeiro administrador das sociedades empresárias que, conforme se demonstrará em seguida, celebrou diversos contratos com a Seduc havendo fortes indícios da prática de crimes voltados ao enriquecimento ilícito por meio de licitações direcionadas, mediante a corrupção dos demais envolvidos, em especial os irmãos Miranda”, diz a decisão.
Ainda conforme a apuração da Polícia Federal, Carlos Mundim tinha a função de chefiar a comissão de licitação da Seduc com a finalidade de assegurar o direcionamento das licitações previamente “vencidas” pelo Grupo Exata.
Alex Câmara, segundo a PF, atuava no sentido de agilizar os pagamentos para as empresas que mantinham contrato com a Secretaria de Educação. Os indícios foram confirmados, inclusive, por depoimentos colhidos de alvos das operações Carotenoides, que prenderam supostos laranjas de Marcelo Miranda, e 12º Trabalho, que tiveram como alvo a própria família Miranda.
Em troca do favorecimento, a família Miranda supostamente recebia desse grupo de empresas gráficas, beneficiadas com o esquema, o pagamento de propinas referentes às licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
O advogado de Frankiln Douglas Alves informou que ainda não teve acesso à decisão. A empresa WR Gráfica foi procurada, mas ainda não se manifestou. A Exata não atendeu as ligações. Não conseguimos contato com a Prime Solution. O G1 ainda tenta contato com a defesa dos demais citados.
Mandados
Além dos três mandados de prisão, foram decretados mandados de busca e apreensão, assim como a quebra do sigilo bancário em oito endereços de pessoas e empresas supostamente ligadas ao esquema.
Outras duas buscas também foram autorizadas pela Justiça para apurar supostas tentativas de intimidação a jornalistas.
Entenda
A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (6) uma operação contra uma organização criminosa suspeita de manter um esquema de corrupção envolvendo gráficas. O grupo é suspeito de peculato, fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
A suposta organização criminosa estaria envolvida em várias investigações da Polícia Federal, sempre com o objetivo de ganhar dinheiro em detrimento aos cofres públicos. São cerca de 50 policiais cumprindo os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins, em Palmas.
Os esquemas criminosos estariam ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins, com poder para colocar pessoas de confiança em cargos comissionados estratégicos para contribuir com a atuação da organização criminosa e desviar recursos públicos.
A organização criminosa teria movimentado dezenas de milhões através do grupo empresarial do ramo gráfico. Até o momento não foi possível estimar o valor dos prejuízos causados. O nome da operação faz referência ao ramo de atuação do grupo empresarial e a postura de enfrentamento da organização criminosa.
Prisão Marcelo Miranda
O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, estão presos há mais de 40 dias. Eles foram presos em setembro, junto com o pai deles, suspeitos de integrar um suposto esquema criminoso que teria desviado R$ 300 milhões dos cofres públicos. As prisões ocorreram durante a operação 12º Trabalho da Polícia Federal.
Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato [finalidade] era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”
