A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Antes de ser submetida ao Plenário, a matéria passou pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o maior montante de recursos, com R$ 596,4 milhões. A infraestrutura vem em seguida, com R$ 414,6 milhões e a saúde ocupa o terceiro lugar, com R$ 381,2 milhões. O texto recebeu 123 emendas impositivas dos parlamentares.
Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, o vereador Folha (PSDB), agradeceu o empenho de todos os parlamentares pelo esforço em votar o orçamento necessário para os investimentos na cidade. “Esta aprovação reflete o compromisso dos vereadores desta casa legislativa em atender às demandas da população e promover o desenvolvimento de nossa cidade. O orçamento aprovado contempla áreas essenciais, priorizando investimentos em educação, saúde, infraestrutura e demais setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Palmas”, destacou.
Durante a sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 438/23 que institui o dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Calendário Oficial do Município de Palmas. A matéria foi proposta pelo presidente do Parlamento, vereador Folha.