18 de maio de 2024 08:36

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PF cumpre mandados de busca em investigação sobre o superfaturamento do Governo do Tocantins na compra de máscaras

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PF cumpre mandados de busca em investigação sobre o superfaturamento do Governo do Tocantins na compra de máscaras

Nesta terça-feira (15), a Polícia Federal cumpre novos mandados de busca e apreensão da investigação sobre supostas fraudes na compra de máscaras de proteção facial pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins. A operação está sendo realizada em Palmas, Sorocaba (SP) e Iperó (SP).

A SES ainda não se posicionou sobre o assunto.

As investigações sobre as compras de máscaras começaram após indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre a SES e empresas para a compra de 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95. Os produtos foram comprados pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.

Em junho deste ano foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e outras três intimações. Nesta terça-feira (15), as ordens judiciais estão sendo cumpridas em Palmas, Sorocaba (SP) e Iperó (SP). Todas foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Palmas SJ/TO.

De acordo com a PF, nesta nova fase da operação está sendo investigado um terceiro contrato feito no mesmo período, para comprar 88 mil máscaras do mesmo modelo. Neste caso, o valor unitário foi de R$ 29,35, totalizando R$ 2.582.800,00.

Os investigadores apuraram que durante o processo de contratação foram feitas propostas mais vantajosas para o Estado, mas ainda assim o governo optou por contratar o fornecedor investigado.

Os alvos dos novos mandados não foram divulgados pela polícia. Os investigados poderão responder pelo crime de peculato e crime contra a economia popular, com pena de até 12 anos de reclusão e multa.

O nome operação significa pessoal, que faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.

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