O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a Operação Pássaro Livre, em 11 municípios da região do Bico do Papagaio, e realizou o resgate de 156 exemplares de aves vivendo em situação de cativeiro. O objetivo da operação é combater a criação ilegal de passeriformes.

Dentre as espécies encontradas, havia curiós, coleiras, bigodinhos, guriatãs, corrupiões, pássaros pretos, trinca ferros, periquitos, papagaios e até um casal de jacus. As aves foram avaliadas por biólogas do Naturatins e 72 delas foram soltas em área monitorada pelo órgão. As demais foram encaminhadas para o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), em Palmas, para serem reabilitadas e reinseridas em seu habitat natural.

A Operação

Durante a operação, foram identificados indícios de um sistema fraudulento de anilhamento de aves na região. Caso seja confirmada a autoria do crime, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação ambiental.

A Operação Pássaro Livre abrangeu os municípios de: São Miguel do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Itaguatins, Axixá do Tocantins, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Esperantina e Araguatins, onde, após avaliação de duas biólogas integrantes da equipe de fiscalização, foram soltas as primeiras aves em área monitorada pelo Naturatins.

A operação contou com o apoio da Supervisão Regional de Araguatins e foi acompanhada pelo representante do Ministério Público Estadual (MPE-TO), promotor ambiental Décio Gueirado.

Das 156 aves, 72 foram soltas após avaliação das biólogas e 84 restantes encaminhadas ao Cefau. – Foto: Divulgação Naturatins

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, alerta que a criação ilegal de passeriformes é crime ambiental e é proibida por lei no Brasil.

Segundo Cândido, se confirmada a materialidade e autoria do crime, serão imputadas aos responsáveis as penalidades previstas no artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008, que estabelece o seguinte: Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental: multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Essas aves são muito valorizadas por sua beleza e canto, o que leva muitas pessoas a capturá-las e mantê-las em cativeiro ilegalmente”, afirma o gerente

Ele ressalta que a captura, criação ou venda dessas aves sem autorização do órgão ambiental competente pode resultar em multas, apreensão das aves e até mesmo prisão dos envolvidos. Além disso, a criação ilegal de passeriformes pode levar à extinção de espécies e prejudicar o equilíbrio ecológico.