Desde a manhã desta segunda-feira, 27, circula em grupos do WhatsApp de Palmas um vídeo em que um homem, ainda não identificado, é flagrado se masturbando dentro de um veículo com as janelas abertas em um estacionamento público no centro de Palmas. A gravação (veja no final da matéria) foi feita por uma pessoa que estava dentro de um estabelecimento comercial que ficou revoltada com a situação.
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Este é o segundo caso de flagrante em menos de 2 meses na Capital. No início de dezembro do ano passado, um homem foi também flagrado por um internauta se masturbando no interior do veículo em plena luz do dia, em um estacionamento no centro em Palmas.
O que diz a Lei
Art. 215-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018). Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
