Os 20 novos conselheiros tutelares titulares e sete titulares suplentes tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 10, em cerimônia realizada na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, em Palmas.
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Os eleitos em votação, que ocorreu no dia 1° de outubro de 2023, cumprirão mandato de quatro anos. Os conselheiros tutelares, segundo o o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, além de garantir a proteção contra a violência e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Amilson Rodrigues Silva, falou sobre a renovação do quadro do Conselho Tutelar e as expectativas para os próximos anos. “Estamos vivendo um ano de mudança e capacitar os conselheiros é a nossa missão. A expectativa para este ano é positiva de que o governo vá atender nossas reivindicações para que seja possível a atuação efetiva com todas as condições essenciais de prestar os melhores serviços em defesa de crianças e adolescentes”, disse Amilson.
Estiveram presentes representantes da Prefeitura de Palmas, incluindo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), da Câmara dos Vereadores de Palmas, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Vara da Infância e da Juventude de Palmas, do Centro de Apoio Operacional às Portarias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT).
Confira lista dos titulares e suplente:
Região Central:
a) Titulares:
1. Juniel Carvalho de Sousa;
2. Clementino dos Santos Junior;
3. Katia Silene Fernandes Pinto do Nascimento;
4. Edna Martins Eugênio;
5. Hiara Matos Araujo Guimarães;
b) Suplentes:
1. Iasmim Mota Alves;
2. Suellen Medrado Silva Fernandes;
3. Ana Rita de França Lopes;
4. Willian Mateus de Sousa Almeida;
5. Resileida Maria do Couto Pereira;
6. Alessandra Pereira da Silva;
7. Sandra Dias da Silva;
8. Iêda Oliveira Santos;
9. Paulo Pires Nepunuceno;
10. Veralucia Falcão de França Reis.
Região Norte:
a) Titulares:
1. Ilziâne Gomes de Sousa;
2. Claudinéia do Santos Castro;
3. Lafaiete Nogueira Rêgo;
4. Janaina Ribeiro de Carvalho;
5. Maria Vanir Ilídio;
b) Suplentes:
1. Mayara Nascimento Lima Ferreira;
2. José Ribamar de Sena Pereira;
3. Maria do Rosário Sousa Veiga Oliveira;
4. Antonio Barreira Gomes;
5. Maclaine Veloso Castro Pereira;
Região Sul I:
a) Titulares:
1. Sergio Coelho Cavalcante;
2. Elizete Freire Cavalcante;
3. Aloncio Mendes Junior;
4. Nayara Moreira Gomes de Souza Borges;
5. Marcela Milene Guedes Quini;
b) Suplentes:
1. Wélica da Silva Queiroz Moreira;
2. Maria do Carmo Machado Souza;
3. Elenícia Pereira Ricardo Morais;
4. Roberto de Jesus Castro Gomes;
5. Maria Lucia Ribeiro de Souza;
6. Everaldo Gonçalves Pereira;
7. Raquel Souza dos Santos Rodrigues;
8. Maiza Aparecida Soares Pereira;
9. Karla Cyrlene de Souza da Costa;
Região Sul II:
a) Titulares:
1. Flávia Marques da Costa;
2. Maria de Jesus Fialho Barros;
3. Aline de Sousa Martins Araújo Moura;
4. Raimundo Carlos Pereira da Silva;
5. Maria Pereira Nunes Lucena;
b) Suplentes:
1. Durvaldo Gonçalves de Almeida Lima;
2. Gilberto Pinto Ferreira;
3. Marcelo Martins da Conceição Moreira;
4. Carminha Pereira de França;
5. Marcelo Reis Machado;
6. Robson Santos Purcino;
7. Eliene Tavares dos Santos Rocha;
8. Luana Raquel Costa Porto.