‘Mini Cidadão’: SSP-TO e MPTO lançam projeto para emitir carteira de identidade a crianças e adolescentes da rede de ensino de Palmas

Nesta terça-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizaram o lançamento do projeto “Mini Cidadão – Identificando Crianças Tocantinenses”. O evento aconteceu na Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, situada em Palmas, sendo a escola pioneira a participar da iniciativa.

O propósito do “Mini Cidadão” é a emissão de carteiras de identidade para crianças de 0 a 12 anos que frequentam as escolas municipais de Palmas. Nesse contexto, as irmãs gêmeas Ana Vitória Barboza Maciel e Ana Clara Barboza Maciel deram início simbólico à coleta de impressões digitais como parte do processo de emissão do documento de identidade. Nos dias 24 e 25 próximos, todos os alunos da escola terão a oportunidade de criar sua primeira identidade de forma gratuita.

Isabelle Figueiredo, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), ressalta a identificação de um número substancial de alunos sem documentos em Palmas. “Palmas tem uma preocupante taxa de crianças desaparecidas, com mais de 20 mil alunos sem identificação oficial. O projeto Mini Cidadão, assim, visa estimular e facilitar o acesso dessas crianças a um documento fundamental, permitindo que desde cedo elas desfrutem plenamente da proteção do Estado”, explica.

Luciano Barbosa de Souza Cruz, delegado titular da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter – Palmas), enfatiza que a identificação das crianças pode agilizar as buscas em casos de desaparecimento. “Os elementos de identificação no documento tornam mais eficaz a localização de crianças desaparecidas. Encorajo os pais e responsáveis a garantirem a identificação de seus filhos”, incentiva.

Alexandre Agreli, superintendente da Polícia Científica, que também representou o secretário da SSP-TO na ocasião, destaca o compromisso da administração em participar do projeto Mini Cidadão e em implementar políticas públicas que estabeleçam a cidadania desde a infância. “Estamos entusiasmados em fazer parte deste projeto e, por isso, disponibilizamos todo o nosso pessoal e recursos do Instituto de Identificação para realizar ações como essa”, ressalta.

Elaine Monteiro Tonon, diretora do Instituto de Identificação, fornece uma explicação detalhada aos pais dos alunos sobre o funcionamento do projeto nas escolas e destaca a importância do registro biométrico das crianças. “O processo de obtenção do documento de identidade pode ser iniciado nos primeiros meses de vida dos bebês, garantindo assim a singularidade da identidade desde cedo”, conclui.