Uma operação de cumprimento de mandado de despejo foi realizada no Setor Buritis, em Palmas, na manhã desta quarta-feira (11). A ação gerou protestos por parte dos moradores e da Associação de Posseiros e Moradores da Janaina Setor Buritis (ASPOMOSETIS). Segundo populares, o ato foi realizado pela Polícia Militar, com base em uma decisão judicial que, de acordo com a associação, ainda estaria em fase recursal.
O que diz os moradores
A ASPOMOSETIS, que representa as famílias residentes no loteamento, divulgou uma nota pública relatando os impactos da medida e alegando que a operação desconsiderou o contexto social e a legitimidade das ocupações. Segundo o relato, a ação afetou pelo menos 100 famílias que vivem ou estão em processo de construção no local.
A associação também destacou que os moradores adquiriram os terrenos de boa-fé e que, no momento em que o loteamento surgiu, as terras não pertenciam aos autores da ação judicial. O comunicado denuncia ainda que placas de identificação foram colocadas de forma arbitrária em propriedades ocupadas, ignorando a presença de construções e moradores.
Confira a nota na íntegra:
”A Associação de Posseiros e Moradores da Janaina Setor Buritis (ASPOMOSETIS) vem a público expressar sua indignação e preocupação com os acontecimentos registrados em nosso loteamento na data de hoje.
Sob a alegação de cumprimento de uma decisão judicial que ainda está em fase recursal, ações estão sendo realizadas de forma abusiva e desproporcional, ignorando a realidade das famílias que vivem e constroem no setor. É importante esclarecer que, na época em que o loteamento surgiu, as terras não pertenciam aos requerentes da ação. Desde então, várias pessoas ocuparam a área de forma legítima, adquirindo os terrenos de terceiros de boa-fé.
Nosso loteamento é habitado por cidadãos idôneos, com famílias que, desde 2014, têm construído suas vidas aqui. Atualmente serão no mínimo 100 famílias impactadas, muitas das quais moram no local ou estão em processo de construção de forma honesta e transparente. Apesar disso, placas foram arbitrariamente colocadas em propriedades ocupadas, ignorando a existência de moradores e construções em andamento.
Essa situação configura uma injustiça grave. Não somos invasores, como alegam os requerentes. Somos pessoas que buscamos construir um futuro com dignidade, respeitando a legitimidade das nossas ocupações. Reiteramos que essas ações estão sendo realizadas de maneira abusiva e desconsideram os direitos das famílias envolvidas.
Apelamos ao poder público para que não permaneça omisso diante dessa situação. É imprescindível que as autoridades competentes nos ouçam e avaliem os fatos com justiça. Pedimos uma intervenção para que essa injustiça seja corrigida e para que a dignidade e os direitos das famílias sejam preservados.”
O Jornal Sou de Palmas entrou em contato com a Polícia Militar do Tocantins solicitando um posicionamento, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia tido retorno.
