Grave acidente mata uma pessoa e deixa outra ferida na saída de Palmas para Lajeado

Um acidente de trânsito na Avenida LO- 15, no trevo da saída de Palmas para Lajeado, matou um homem e deixou outro ferido, na noite desta quinta-feira (2). A colisão ocorreu entre um carro e uma motocicleta, que tinha o piloto e mais uma pessoa na garupa.

O condutor da moto teve ferimentos graves e foi levado pelo SAMU para uma unidade de emergência, já o passageiro não resistiu aos danos e veio a óbito no local.

Segundo testemunhas, o motorista do carro teria fugido sem prestar socorro as vítimas. A Polícia Militar realizou o patrulhamento para tentar encontrar o autor, mas não obteve sucesso.

Omissão de Socorro

De acordo com o Código Penal brasileiro, deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal é crime. O objetivo da lei é a proteção da vida e da saúde.

• Código Penal – Decreto -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

–  Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

– Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

–  Parágrafo único – A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta em morte.