Na noite desta quinta-feira (11/2) a Guarda Metropolitana de Palmas apreendeu aproximadamente 800 metros de redes de malhas variadas no Córrego Pratinha, na Praia do Prata. A apreensão aconteceu durante a fiscalização da Piracema, que vai até o dia 28 de fevereiro.
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Durante a ocorrência, a fiscalização ambiental da GMP autuou três pescadores com multas no valor de R$ 700,00, cada, por estarem pescando durante a piracema e com uso de apetrechos proibidos.
Piracema
O período da piracema foi publicado na Portaria/Naturatins nº 124/2020 do Instituto Natureza do Tocantins, que fixa o período de defeso da Piracema no Estado, a partir de 1º de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021.
Durante esse período fica proibida a pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico no Estado. As exceções são apenas para a pesca esportiva (pesque e solte), a pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo no local. A proibição vale para pesca amadora ou profissional se forem utilizados materiais como redes, tarrafas, cova e espinhel.
De acordo com a portaria, a multa para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse período varia de R$ 700,00 a R$100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, além de apreensão do material de pesca. A pessoa ainda poderá responder por crime ambiental com a possibilidade de detenção de um a três anos.
