Palmas – Uma vistoria no Laboratório Municipal de Palmas foi realizada na segunda-feira (23) pelo promotor de Justiça Thiago Vilela, da 19ª Promotoria de Justiça da capital, após denúncias de falta de reagentes, o que supostamente tem causado atrasos na realização de exames. Durante a inspeção, o promotor percorreu as instalações do laboratório e constatou que haviam equipamentos e espaços sem funcionamento por causa da ausência de insumos.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Saraiva, que acompanhou a vistoria, confirmou que a população frequentemente fica sem fazer exames, tanto pela falta de reagentes quanto pelo atraso nos pagamentos aos fornecedores.
Ele também informou que, em muitos casos, apenas parte dos exames é feita no laboratório municipal, então os pacientes são encaminhados para laboratórios particulares conveniados. No entanto, segundo o presidente, esses laboratórios suspenderam o atendimento pelo SUS devido à falta de pagamento pela prefeitura.
Paralisação dos laboratórios
A situação no laboratório de Imunologia e Hormônio foi considerada crítica. Uma máquina que realiza vários exames está parada pela falta de reagentes, o que obriga o SUS a terceirizar a demanda, gerando custos. Segundo o promotor, a situação se agrava com a paralisação dos laboratórios terceirizados.
Outro espaço sem funcionamento é o laboratório de Microbiologia, por falta de insumo e de pessoal.
Problemas de infraestrutura
A vistoria também evidenciou problemas na estrutura física do local. O laboratório funciona em um espaço adaptado, pertencente a uma universidade privada, que não atende às normas técnicas para laboratórios desse tipo. Entre as irregularidades, estão o espaçamento inadequado entre equipamentos e bancadas, o que compromete a segurança dos trabalhadores que lidam com materiais perigosos, como sangue contaminado com doenças graves.
Providências
Uma audiência administrativa com a Secretaria de Saúde de Palmas será marcada nos próximos dias para discutir soluções para a situação. “A população merece ter um bom atendimento de saúde e cabe ao Ministério Público fiscalizar e cobrar a correta prestação de serviço à população”, afirmou o promotor Thiago Vilela.