Após a publicação da matéria sobre a contratação emergencial da empresa Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda para operar o transporte coletivo urbano de Palmas, o Jornal Sou de Palmas questionou a prefeitura sobre uma preocupação recorrente entre os usuários: o reajuste na tarifa. Em nota, a gestão municipal confirmou que, com a nova operação, a previsão é que o valor da passagem passe para R$ 4,85.
Atualmente, a tarifa oficial do transporte coletivo está congelada em R$ 3,85 há sete anos, apesar de um valor simbólico de R$ 2,00 estar sendo praticado desde fevereiro de forma temporária, como forma de compensar a precariedade do serviço prestado. A prefeitura afirma que, mesmo com o novo valor estimado, Palmas manterá a tarifa mais baixa entre as capitais brasileiras que operam com frota completamente renovada.
Segundo a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), o contrato emergencial, avaliado em até R$ 196,2 milhões, funcionará com pagamento por quilômetro rodado, e não mais por aluguel de veículos ou serviços agregados. Essa mudança, segundo a nota, permitirá à prefeitura economizar aproximadamente R$ 19 milhões por ano, já que não haverá custos com manutenção, combustível, garagem ou recursos humanos.
Ainda conforme a ATCP, a empresa deverá operar com 154 ônibus zero quilômetro – sendo 14 reservas para substituição e manutenção – e 10 vans também novas, todas equipadas com rampa de acesso, ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras internas e externas, e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis.
A administração municipal destaca que o objetivo é melhorar significativamente a qualidade do serviço, atualmente prestado com 100 ônibus antigos em “condições precárias”, e tornar Palmas a primeira capital do país a contar com 100% da frota zero quilômetro.
O contrato foi firmado com dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da urgência na melhoria do serviço. A assinatura do contrato definitivo ainda não foi concluída, segundo a ATCP, que também informou que o processo licitatório definitivo já foi concluído e aguarda análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
