Pedido de liberdade dos policiais civis presos por suspeita de grupo de extermínio em Palmas é negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (28), pedidos de liberdade feitos pela defesa dos cinco policiais civis que estão presos suspeitos de integrar um suposto grupo de extermínio. As decisões são do ministro Sebastião Reis Júnior.

Os agentes foram presos durante a operação Caninana, da Polícia Federal, em junho deste ano. Segundo as investigações, o grupo seria responsável por várias mortes que aconteceram em Palmas entre 2019 e 2020. Dois delegados também foram presos suspeitos de envolvimento nos crimes.

Tiveram a liberdade negada pelo STJ:

• Carlos Augusto Pereira Alves
• Antônio Martins Pereira Junior
• Antônio Mendes Dias
• Callebe Pereira da Silva
• Giomari dos Santos Júnior

Além de negar os pedidos de liberdade, o ministro também solicitou informações sobre o andamento do processo para a 1ª Vara Criminal de Palmas, onde está tramitando o processo contra os cinco policiais e dois delegados.

A defesa dos policiais afirmou que ainda não foi intimada das decisões.

Os pedidos de liberdade de quatro dos suspeitos tinham sido feitos em recurso ao acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) que manteve as prisões preventivas. No caso de Antônio Mendes, a decisão tratou de recurso a um habeas corpus que tinha sido negado pelo mesmo ministro.

Os policiais estão presos preventivamente em um batalhão da Polícia Militar de Palmas. Todos eles foram denunciados por supostamente integrar grupo de extermínio, junto com os delegados Amaury Júnior e Ênio Walcacer.

Cinco mortes e ‘limpeza social’

Entre as execuções supostamente atribuídas ao grupo de extermínio, a denúncia cita as mortes de Geovane Silva Costa e Pedro Henrique Santos de Souza, que ocorreram em março de 2020 no Setor União Sul, em Palmas. Para os promotores, os assassinatos teriam sido cometidos por motivo torpe e “na intenção dos agentes de promover uma ‘limpeza social’ em Palmas”, já que as vítimas eram pessoas com antecedentes criminais.

Outras três mortes que ocorreram no mesmo dia das anteriores, só que no Setor Aureny I, também são associadas aos denunciados. As vítimas são José Salviano Filho Rodrigues, Karita Ribeiro Viana e Swiany Crys Moreno dos Santos, que morreram nas mesmas condições.

Todos os denunciados são suspeitos de integrarem o grupo de extermínio. Segundo apurado, os agentes Antônio Júnior, Antônio Mendes, Carlos e Giomari seriam responsáveis por cometer os assassinatos. Callebe acompanhava em tempo real a localização e deslocamento das vítimas e os delegados seriam responsáveis por coordenar as ações, ‘instigando e incentivando os executores’.

A denúncia também cita que o delegado Amaury e os agentes Antônio Mendes, Giomari e Callebe também teriam atrapalhado a apuração de crimes que supostamente envolviam a organização criminosa quando descobriram que estavam sendo investigados, entre março e maio deste ano.

A prisão preventiva dos cinco agentes de polícia foi decretada pela Justiça no mesmo dia em que a Operação Caninana foi deflagrada.