A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) informou que a fiscalização do decreto a respeito do uso das máscaras em Palmas começa nesta segunda-feira (4) e que os próprios moradores poderão fazer denúncias do descumprimento. Ela disse ainda que a partir desta terça-feira (5) haverá uma área no site da prefeitura em que poderão ser enviadas fotos acompanhando as denúncias.
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“Logicamente nós esperamos que a responsabilidade social seja maior e que nós não precisemos aumentar a fiscalização a tal ponto de chegar a multar um cidadão. A responsabilidade social fala mais alto, mas se nós não tivermos essas penalidades parte da população adere e outra parte nem tanto.”, disse ela.
Inicialmente, a Vigilância Sanitária, fiscais de postura e a Guarda Metropolitana vão fiscalizar o uso das máscaras. Ela disse ainda que a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros podem ajudar na fiscalização, mas não vão aplicar multas.
“A aplicação a multa é exclusiva pelo poder executivo municipal, mas pode fiscalizar. Tanto a Polícia Civil, os Bombeiros, a PM podem e devem nos ajudar no reforço a essas orientações, essas medidas. Lembrando que condução coercitiva é um outro estágio. Nós esperamos que com o clamor social e esse cuidado de amor, Palmas não seja um exemplo negativo no que diz respeito a isso”.
“A nossa ideia é de que a primeira abordagem aconteça da forma a orientar, de forma educativa e que em um segundo momento a pessoa é obrigada a apresentar ao fiscal um documento de identidade, de identificação e nós do município temos o controle pelo CPF de todos os nossos munícipes. Nós esperamos não chegar a esse ponto, que as pessoas por meio do formato educativo e de responsabilidade social entendam a necessidade desse gesto de amor que é usar máscara.”
Enquanto a área no site da prefeitura para envio de fotos não começa a funcionar, as pessoas podem denunciar no 153.
“O 153 está funcionando em uma escala, uma proporção muito maior do nós tínhamos há 20, 30 dias. O que demonstra que as pessoas não estão aderindo à responsabilidade social que precisam ter com que de fato precisam ter com a comunidade, com o cidadão e a própria cidade”.
Cinthia Ribeiro disse ainda que as multas, caso sejam emitidas, vão chegar como todos os outros tributos no endereço de cada cidadão, de acordo com o cadastro no município. Informou ainda que a prefeitura deve entregar ao longo da semana 150 mil máscaras para famílias carentes, junto com kits alimentação.
A prefeita disse ainda que o ideal é que as máscaras sejam usadas mesmo dentro dos carros e motos, principalmente quanto houver mais de uma pessoa dentro do veículo. Ela lembrou ainda que quem estiver sozinho e optar por não usar a máscara durante o trajeto deve colocar a proteção assim que for descer.
Com informações do G1 Tocantins.
