28 de abril de 2024 18:47
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O Vereador de Palmas Mauro Lacerda (PSB) realizou um grande feito para a classe cultural da capital nesta terça-feira, 20, ao apresentar um Projeto de Lei...
A deputada Estadual Vanda Monteiro (UB) protocolou dois Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a contratação de artistas locais e cantores do seguimento gospel em...
Considerando que o investimento em ciclovias é uma tendência mundial de mobilidade e que a bicicleta já faz parte do cotidiano urbano, o vereador Josmundo apresentou...
Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal da Capital, na manhã desta terça-feira, 18, o vereador Márcio Reis (União Brasil) propôs um Projeto de Lei (PL) que...
Apesar de seguir recomendando a medida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispensou o uso obrigatório de máscara em aviões e aeroportos nesta quarta-feira (1°)....
O uso de máscaras em ambientes públicos e privados de Palmas se tornou facultativo na noite desta sexta-feira, 25, por meio de decreto assinado pela prefeita...
O governo do Distrito Federal editou decreto nesta terça-feira (26) retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. A medida passará a valer a...
O Secretário Chefe da Casa Civil do Tocantins, Rolf Vidal, disse nesta terça-feira (5) que o governo estadual vai rever a estratégia que adotou a respeito...
A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) informou que a fiscalização do decreto a respeito do uso das máscaras em Palmas começa nesta segunda-feira (4) e...
A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Agora, deverão...
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) revogou a obrigatoriedade da vacinação contra a raiva dos herbívoros (bovinos, equídeos, suídeos, caprinos...