Coletivo SOMOS solicita instituição de Campanhas Educativas contra Assédio Moral e Sexual na Câmara de Palmas

O Coletivo SOMOS solicitou nesta terça-feira, 08, aos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Palmas a instituição no âmbito do Legislativo, de Campanhas Educativas contra Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho.

O objetivo, conforme o grupo, é o de orientar pessoas que mais sofrem com este crime, como as mulheres, principalmente mulheres negras.

O grupo também destaca que a ação se dá pelo fato do Coletivo ter recebido denúncias de mulheres que sofreram ou sofrem assédio moral e sexual dentro da Casa, mas o medo da exposição e de perderem seus empregos faz com que essas mulheres se calem e o culpados fiquem impunes.

“Essa temática precisa ser tratada institucionalmente na Casa, uma forma de coibir esses atos criminosos que atentam contra a segurança e a saúde de mulheres, diariamente”, disse a administradora e pesquisadora Thamires Lima.

No pedido, o Coletivo cita a Cartilha de Assédio Moral e Sexual no Trabalho divulgada pelo Senado Federal, que traz o assédio moral, como fator de degradação do ambiente profissional. “Nas sociedades contemporâneas, o estímulo à competitividade e ao individualismo vem intensificando essa prática.

Por outro lado, é crescente a preocupação dos legisladores, dos organismos internacionais de direitos humanos, dos profissionais do direito e da saúde, entre outros, com a identificação, a prevenção e a repressão do assédio moral”, diz a Cartilha.

Ainda de acordo com o Senado Federal pessoas do Sexo feminino, principalmente Mulheres Negras, LGBTQIA+, Pessoas com Deficiência, Doentes e acidentados, são os que mais sofrem assédio no ambiente de trabalho. “Por isso, como forma de coibir essa prática no Legislativo Municipal, solicitamos que campanhas neste sentido sejam instituídas. As servidoras da Câmara em especial precisam saber dos seus direitos para que possam recorrer, caso sofram algum tipo de assédio”, explicou Thamires.

O ofício solicitando as Campanhas foi assinado por diversos vereadores. O Coletivo afirmou que alguns receberam o documento e informaram que dariam retorno.

Outros parlamentares não foram oficializados até esta terça-feira, 08, pelo grupo. “Para os que ainda não receberam, vamos protocolar o documento. Porém a grande maioria já está ciente. Esperamos que essa política pública saia do papel”, disse o servidor público Alexandre Peara.