O proprietário do site de notícias Palmas Aqui, Antônio Carlos Fernandes Guimarães, foi condenado a 1 ano e três dias de prisão, em regime semi-aberto, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins por danos morais contra a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Além da detenção, o réu terá que pagar uma multa de R$ 15 mil a Chefe do Executivo.

A decisão é resultado de um processo movido pela gestora no ano de 2020, quando Guimarães, no dia 21 de março, publicou, em um grupo de WhatsApp, um aúdio ofendendo a prefeita da Capital. 

Na mídia, Antônio utilizou expressões difamatórias e injuriosas contra Cinthia Ribeiro e insinuou que a mesma teria trago o vírus da Covid-19 para Palmas. 

“Palmas está infectada, totalmente infectada, e a Cinthia Ribeiro está agindo como uma inconsequente, incompetente, soberba, arrogante (…). Ela tá brincando com a vida dos Palmenses”. “… a própria Cinthia Ribeiro ajudou a trazer o vírus, quantas vezes ela foi na Espanha,na Itália, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos (…). Eu acompanho a Cinthia Ribeiro no Twitter, uma das responsáveis pelo vírus em Palmas é a própria Cinthia Ribeiro”, disse o reú. 

Na decisão, o juiz elencou duas circunstâncias: a primeira injúria, quando o condenado atribui à vítima adjetivos pejorativos, como  inconseqüente, incompetente, soberba e arrogante; a segunda difamação, quando ele relata que a prefeita ajudou a trazer o vírus para o município. 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a injúria revela-se pela ofensa à dignidade e ao decoro, já a difamação é a imputação de fato ofensivo à reputação. 

Ainda conforme o magistrado, as palavras ditas pelo réu estão carregadas de conteúdo pejorativo capaz de ofender a honra e o decoro. Assim como o fato descrito como praticado pelo querelante é capaz de ofender à reputação.

Justificativa 

Em conversa com o Jornal Sou de Palmas, Antônio Guimarães alegou que o comentário foi feito em um momento de euforia, durante uma conversa entre amigos na rede social.

”Em época de campanha política as conversas são acaloradas, às vezes a pessoa fala na emoção, porque um defende A e o outro defende B. Como eu não tinha nenhum candidato para defender, atacava todos. Não votei em ninguém”, destacou o Guimarães, que informou que irá recorrer da decisão.

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