A Justiça determinou nesta sexta (05/03), que a Vale S.A. pague R$ 8 milhões por mês para as assessorias técnicas dos atingidos pelo tsunami de lama causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho – tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019 que deixou 270 mortos. Com a transferência dos valores, as assessorias estão autorizadas a iniciar os trabalhos.
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As assessorias atuam de forma disciplinar para garantir aos atingidos o direito à informação sobre o andamento dos processos e o esclarecimento da linguagem técnica. Os estudos conduzidos devem também possibilitar a participação informada dos atingidos nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento.
Em audiência de conciliação dos processos que apuram os danos coletivos, o juiz Elton Pupo Nogueira decidiu também que a primeira transferência corresponda aos seis primeiros meses, em um total de R$ 48 milhões. Todas as ações serão auditadas.
Os valores serão divididos entre as três assessorias técnicas responsáveis pelos trabalhos nas cinco regiões afetadas. A Promotoria e a Defensoria Pública ficaram encarregados de supervisionar os planos de trabalhos.
O trabalho das equipes terá a mesma duração do trabalho dos pesquisadores e peritos indicados pelo juiz.
Em 21 de janeiro, o Ministério Público de Minas denunciou 16 ex-funcionários da Vale e da Tüv Süd por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho que deixou 270 mortos. A tragédia completou um ano no dia 25.