A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.

Os alvos de busca são:

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
• Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, ex-primeira-dama
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
• Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
• Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema
• João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
• Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
• Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
• Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
• Eduardo Crespo Alves, militar
• Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
• Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
• Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva
• Marcelo Fernandes de Holand

Já os seis presos nesta quarta são:

• tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
• militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
• secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
• sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:

• da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;
• do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

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